A área trabalhista de Trigueiro Fontes Advogados é estruturada para o atendimento preventivo, em questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.

Nossos profissionais estão preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres, elaborar documentos pertinentes a expatriados; avaliação de passivos trabalhistas, revisão de políticas internas, atuação em auditorias, due diligence e negociações coletivas.

Trigueiro Fontes Advogados atua em litígios de natureza civil, comercial e consumerista perante os órgãos administrativos, judiciários de Primeiro e Segundo Graus, turmas recursais e os tribunais judiciais, incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores, além de Arbitragem.

Os nossos profissionais possuem experiência destacada na área contenciosa, com a implementação de estratégias dinâmicas e atuação com equipes multidisciplinares em determinados casos, objetivando atender aos interesses dos clientes com a maior celeridade possível, sem deixar de realizar trabalhos preventivos e utilizar técnicas de negociação na busca de soluções amigáveis para as controvérsias.

Entre as atividades da área do contencioso, arbitragem e consultoria, destacam-se: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Bancário, planos de saúde e seguros em geral, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de crédito, falências e recuperação das empresas, distribuição e representação comercial, títulos de crédito, revisão e resolução contratual, questões imobiliárias e relativas a licitações públicas.

A área tributária de Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para atender as necessidades de seus clientes quanto aos tributos cobrados nos níveis federal, estadual e municipal em todo o Brasil.

Entre as atividades da área tributária, destacam-se: consultoria; planejamento de operações específicas das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures, obtenção de incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, contencioso administrativo e judicial em geral.

Assessoramos nossos clientes na revisão dos ciclos de controle, cobrindo apoio e discussões na formação e gestão de provisões contábeis, ciclos de auditoria, sistemas de gestão tributária, in house or remote secondment para Departamentos Jurídicos e/ou Fiscais e projetos de estandardização de controles.

Nossa profunda e extensa experiência no contencioso fiscal e tributário nos habilita a defender ou propor medidas em processos administrativos e no Poder Judiciário em todas suas Instâncias e Tribunais. Nosso sistema de acompanhamento de processos fornece dados e relatórios atualizados que apoiam o processo estratégico e decisório dos clientes nesta área fundamental para a atividade econômica.

A atuação de Trigueiro Fontes Advogados em Direito Administrativo e Regulatório engloba a assessoria em licitações e contratos administrativos, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, atuação perante autarquias, órgãos governamentais e agências reguladoras - ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANS, ANTT, ANVISA, dentre outras.

Além da regulação geral e setorial, atuamos na Defesa Comercial e Comercio Exterior, acompanhamento de processos, representações e defesas nos Tribunais de Contas, em processos de dumping DECOM - SECEX, elaboração de consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria, além da consultoria ligada ao terceiro setor.

Os profissionais de Trigueiro Fontes Advogados estão aptos a estruturar e a implementar programas de Compliance, alinhando-os aos valores e objetivos de cada organização. O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética e de políticas de anticorrupção; desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros. Atuamos ainda na elaboração e revisão de due-diligences com foco em compliance.

O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética, de políticas de anticorrupção, avisos e políticas de privacidade e proteção de dados, desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros.

Desenvolvemos projetos de implementação das medidas técnicas e administrativas em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); projetos de adequação à LGPD; programas de governança em proteção de dados; monitoramento, elaboração e revisão de contratos, documentos e procedimentos, incluindo abordagem privacy by design e privacy by default. Oferecemos banco de horas para consultivo; realizamos auditorias em proteção de dados e segurança da informação; auditorias para o compliance do setor de RH; atuamos como Encarregado de Dados e DPO as a service.